NOVA LEI DO ESPORTE GARANTE BOLSA-AUXÍLIO DE ATÉ R$ 2 MIL

Atletas, paratletas, jornalistas e radialistas esportivos e representantes de federações e associações esportivas da Bahia lotaram o auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), nesta terça (27), para acompanhar a cerimônia em que o governador Jaques Wagner sancionou a Lei 11.363/2009, que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte.

A nova lei prevê uma bolsa-auxílio batizada deBolsa Esporte, estabelecendo um benefício de até R$ 2 mil por mês para atletas e paratletas baianos. Para pleitear o apoio, eles terão que apresentar um plano anual de participação em competições e de treinamento.

Não ter sofrido penalidade imposta por tribunais de Justiça Desportiva, federações ou confederações das modalidades correspondentes nos últimos dois anos também é pré-requisito para receber a Bolsa Esporte.

Uma comissão formada por cinco membros nomeados pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, mediante indicação do titular dos órgãos ou entidades que comporão o colegiado, vai coordenar, monitorar e avaliar as ações do programa. Terá também a responsabilidade de deliberar sobre a concessão, a renovação e o desligamento dos participantes.

Segundo Helton Santana, paratleta de remo, a nova lei é de fundamental importância para a prática esportiva no estado. “A Bahia estava precisando disso. Treino há oito anos e nunca tive um apoio, e na raça e na batalha consegui chegar numa paraolimpíada e conquistar uma medalha, a primeira do remo paraolímpico brasileiro. Tenho certeza que agora com esse apoio aos jovens que estão começando no esporte e também aos que já estão na luta há muito tempo vai melhorar a nossa colocação no quadro nacional e internacional”, disse.

Ele afirmou que a nova lei tem um caráter de inclusão social muito forte. “Vamos ter também uma diminuição no consumo de drogas pelos jovens, pois é triste ver crianças de dez e 12 anos usando maconha e cocaína e que não têm alternativas de vida”, explicou.

Wagner declarou que o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte, com a concessão da Bolsa Esporte no valor de até R$ 2 mil por mês, vem somar com as outras ações do governo da Bahia para o setor, como a construção de piscinas e quadras no interior, a reinauguração do Estádio de Pituaçu e os programas Faz Atleta e Sua Nota é um Show.

“Esse programa pretende dar suporte aos atletas e paratletas amadores que tenham performances olímpicas e paraolímpicas, e esse valor da bolsa vai possibilitar a eles uma maior tranqüilidade para que possam realizar seus treinamentos. E o esporte também é fundamental para a auto-estima, para a saúde e para a inclusão social, e principalmente para a prevenção da violência, porque quem faz esporte dificilmente será uma pessoa violenta”, afirmou o governador.