JÁ ESTA ABERTO BOLSA ESTADO DA BAHIA!!!

O Estado da Bahia, através da SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, com objetivo de incentivar os atletas e paratletas residentes no Estado da Bahia à prática de esportes e com a finalidade de oferecer suporte para o treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais, através do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte, torna público Processo Seletivo para concessão de novas Bolsas Esporte, nos termos deste Edital, com observância das disposições da Lei Estadual nº. 11.363, de 27 de janeiro de 2009 e do Decreto nº. 11.697, de 04 de setembro de 2009.

1.      DO OBJETO

Constitui objeto do presente edital a seleção de atletas e paratletas para concessão de Bolsa Esporte, nos seguintes tipos:

1.1. Bolsa de Demanda Social, que será concedida diretamente aos atletas ou paratletas que possuem ranking nacional ou internacional, mediante requerimento destes, nas modalidades e categorias relacionadas no item 2.1 e 2.2;

1.2. Bolsa Institucional, que será concedida, por ato discricionário da Comissão do Programa Bolsa Esporte - CPBE, diretamente aos atletas ou paratletas, mediante requerimento das Federações Esportivas e, no caso de inexistência destas, de Clubes ou Instituições Esportivas, para as modalidades e categorias relacionadas no item 3.1 e 3.2.

2. DAS BOLSAS DE DEMANDA SOCIAL

As Bolsas de Demanda Social serão concedidas diretamente aos atletas e par atletas, mediante requerimento destes, observado o critério do respectivo mérito esportivo e conforme as modalidades e categorias relacionadas nos itens seguintes:

2.1. Das Modalidades Esportivas:

Para efeito do disposto neste Edital, as modalidades esportivas aceitas serão aquelas em que a Confederação e/ou Federação esteja devidamente regularizada perante o Sistema Desportivo Nacional, consoante disposição do art. 10, do Decreto Estadual nº. 11.697/2009 e que integram o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, e/ou Filiadas, Vinculadas e Reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro.